NOVA GEÓRGIA
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 1º de janeiro de 2026.
Este documento estabelece as regras de navegação e compra no site novageorgia.com.br, propriedade de NOVA GEÓRGiA, CNPJ 51.853.310/0001-90. Ao navegar no site ou finalizar o pedido, o UsUário concorda integralmente com as condições abaixo, que variam conforme a natureza do produto adquirido.
1.1. Reservamo-nos o direito de alterar este documento a qualquer momento. Se modificarmos nossos Termos, publicaremos o novo texto com a data de revisão atualizada.
1.2. Em caso de alterações significativas, poderemos informá-lo por meio dos dados de contato em nosso banco de dados ou por notificações em destaque.
2.1. O acesso ao site é gratuito e não exige prévia inscrição. Contudo, para compras e certas funcionalidades, o Usuário precisará criar uma conta com login e senha próprios.
2.2. É responsabilidade do Usuário fornecer informações corretas e atualizadas, bem como manter o sigilo de sua senha.
2.3. Conteúdo do Usuário: Áreas de comentários não permitem conteúdos ilícitos, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros. Ao publicar qualquer conteúdo, o Usuário concede à NOVA GEÓRGIA uma licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável para utilização e reprodução desse conteúdo em nossas plataformas e publicidade.
3.1. Ao realizar um pedido, o Usuário declara ter lido e aceitado estes Termos.
3.2. A compra é restrita a pessoas com capacidade civil plena. Menores de 18 anos devem ser assistidos por seus representantes legais.
4.1.. Para fins destes Termos, os produtos da Loja são divididos em:
4.1.1. Produtos de Pronta Entrega: Itens padronizados, disponíveis em estoque para envio imediato.
4.1.2. Produtos Personalizados: Itens produzidos, modificados ou gravados sob encomenda, conforme as especificações exclusivas fornecidas pelo Usuário.
5.1. Pronta Entrega: O prazo de postagem é de até 3 (três) dias úteis após a confirmação do pagamento.
5.2. Personalizados: Possuem um Prazo de Produção de 10 (dez) dias úteis. O prazo de envio é a soma do Prazo de Produção + Prazo de Transporte.
5.3. Pedidos Mistos: Caso o Usuário adquira itens de pronta entrega e personalizados no mesmo pedido, o envio será realizado de forma conjunta após a finalização da produção do item personalizado.
5.3.1. Desejando receber os itens de pronta entrega antes, o Usuário deverá realizar compras separadas, arcando com os respectivos fretes individuais.
6.1. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cor e brilho podem ocorrer devido às configurações de cada tela.
6.2. A venda está sujeita à disponibilidade de estoque no momento da separação.
6.3. Caso ocorra erro sistêmico de inventário e o produto não esteja disponível, a Loja entrará em contato com o Usuário para oferecer: (i) estorno integral do valor; (ii) crédito para nova compra; ou (iii) substituição por item equivalente.
7.1. Para Produtos de Pronta Entrega: Aplica-se o Art. 49 do CDC, garantindo ao Usuário o prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento para desistência e devolução, desde que o produto esteja intacto e sem uso.
7.2. Para Produtos Personalizados: Conforme entendimento jurídico consolidado, não se aplica o direito de arrependimento para produtos feitos sob medida e com especificações exclusivas, uma vez que tais bens não podem ser revendidos a terceiros.
7.2.1. A desistência imotivada de itens personalizados após o início da produção ensejará a retenção de 30% do valor para cobertura de custos de insumos.
7.3. Trocas de Personalizados: Somente serão realizadas em caso de defeito de fabricação ou erro na personalização cometido pela Loja. Não trocamos personalizados por erro de escolha do Usuário (ex: erro de grafia enviado pelo cliente ou tamanho escolhido incorretamente).
8.1. O Usuário é o único responsável pelos dados enviados (nomes, datas, fotos, cores). A Loja não realiza correções ortográficas ou edição de imagens, produzindo o item exatamente conforme as informações inseridas no checkout. 8.2. O Usuário declara possuir os direitos autorais de qualquer imagem ou logotipo enviado, isentando a Loja de responsabilidade perante terceiros.
9.1. O Usuário declara estar ciente de que produtos personalizados/artesanais podem apresentar variações mínimas de tonalidade, textura ou posicionamento em relação à foto do site, o que não configura defeito de fabricação, mas sim característica da produção sob medida.
10.1. Os preços exibidos incluem os impostos incidentes, mas não incluem o frete, que será calculado no checkout.
10.2. A Loja reserva-se o direito de corrigir erros óbvios de precificação (ex: valor manifestamente abaixo do mercado por erro de digitação), cancelando o pedido e estornando o valor, conforme princípio da boa-fé.
10.3. O processamento do pagamento é realizado através do Nuvem Pago. A Loja não armazena dados de cartão de crédito.
11.1. Avaria no Transporte: O Usuário deve recusar o recebimento se a embalagem estiver violada. Caso receba, deve comunicar a Loja em até 48 horas.
11.2. Vícios de Fabricação: Aplica-se a garantia legal de 90 dias para bens duráveis. A garantia não cobre danos por mau uso, quedas ou contato com substâncias químicas.
12.1. Todo o conteúdo deste site (textos, fotos, logotipos) é de propriedade exclusiva da Loja. A reprodução não autorizada para fins comerciais sujeitará o infrator às sanções civis e criminais.
13.1. A loja não se responsabiliza por:
13.1.1. Danos indiretos ou consequenciais;
13.1.2. Falhas de terceiros (transportadoras, bancos, sistemas de pagamento);
13.1.3. Uso incorreto do site ou impossibilidade de entrega por fatores externos;
13.1.4. Erros de grafia ou escolha do usuário em personalizados.
14.1. Tecnologias de Rastreamento: Para aprimorar sua experiência, utilizamos tecnologias de monitoramento e coleta de dados, incluindo:
14.1.1. Cookies: Pequenos arquivos salvos no seu dispositivo para lembrar preferências e sessões.
14.1.2. Google Analytics: Ferramenta que analisa como você utiliza o site, as páginas visitadas e o tempo de permanência, permitindo melhorias constantes em nossa estrutura.
14.1.3. Mapas de Calor (ex: Hotjar/Clarity): Ferramentas que registram, de forma anonimizada, os movimentos do mouse, cliques e o comportamento de navegação para otimizar o design do website.
14.1.4. Pixels (ex: Facebook Ads/Google Ads): Códigos que nos permitem entender a eficácia de nossa publicidade e exibir anúncios personalizados com base nos seus interesses.
14.2. Finalidade e Anonimização: Os dados coletados por essas ferramentas são prioritariamente estatísticos e anonimizados. O Google Analytics, especificamente, pode coletar o seu endereço IP, mas o utilizamos com a função de anonimização ativada, garantindo que sua identidade não seja diretamente identificável por nós.
14.3. Transferência Internacional: O Usuário está ciente de que os dados coletados por ferramentas como o Google Analytics e Pixels de Redes Sociais são processados por empresas sediadas no exterior (notadamente nos Estados Unidos), o que implica em transferência internacional de dados, realizada sob protocolos de segurança adequados às normas vigentes.
14.4. Gestão de Consentimento: O Usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies ou instalar o "Complemento do navegador para desativação do Google Analytics". Contudo, a desativação dessas tecnologias poderá prejudicar a navegabilidade e o funcionamento correto de certas áreas do website.
15.1. Nosso site pode conter links para parceiros, anunciantes ou redes sociais (Facebook, Instagram, etc.). Cada site possui suas próprias práticas de privacidade.
15.2. Não nos responsabilizamos pelas políticas de coleta e segurança de dados de outras organizações ou desenvolvedores (Apple, Google, Facebook, etc.), inclusive no que diz respeito a dados divulgados por você diretamente nessas plataformas.
16.1. Dados coletados são tratados conforme a Política de Privacidade da loja.
16.2. Usuário consente com tratamento de dados para processamento de pedidos, marketing e estatísticas.
16.3. Titulares podem solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados através do canal de contato.
17.1. O funcionamento do site é por prazo indeterminado, podendo ser encerrado ou suspenso unilateralmente pela loja, sem aviso prévio.
18.1. Dúvidas: [email protected]
18.2. Legislação aplicável: brasileira; foro eleito: comarca de Itapiranga/SC.
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